25. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS E PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

A Companhia concede a seus empregados benefícios de seguro de vida, assistência médica e plano de aposentadoria. A contabilização desses benefícios obedece ao regime de competência e a concessão destes cessa ao término do vínculo empregatício.

a) Previdência privada

O plano de previdência privada da Klabin - Plano Prever, administrado pelo Itaú Vida e Previdência S.A., foi instituído em 1986 sob a modalidade de benefício definido. A partir de 1998 houve uma reestruturação que resultou na conversão do plano para a modalidade de contribuição definida.

Em novembro de 2001, foi instituído um novo plano de previdência privada o Plano de Aposentadoria Complementar Klabin - PACK, também administrado pelo Itaú Vida e Previdência S.A. e estruturado no conceito de PGBL - Plano Gerador de Benefícios Livres.

Aos participantes do Plano Prever foi dada a opção de migração para o novo plano. Em ambos os planos não são assumidos pela Companhia nenhuma responsabilidade pela garantia de níveis mínimos de benefícios aos participantes que venham a se aposentar.

b) Assistência médica

A Companhia, por meio de acordo firmado com o Sindicato da Indústria de Papel, Celulose e Pasta de Madeira para Papel do Estado de São Paulo, assegura o custeio de assistência médica (Hospital SEPACO, principal plano) de forma permanente aos seus ex-funcionários que se aposentaram até 2001, bem como para os seus dependentes até completarem a maioridade e cônjuge, de forma vitalícia estando vedada a novas adesões.

A Companhia entende que a referida assistência médica caracteriza um plano de benefício definido de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, diante disso mantém registrada a provisão para o passivo atuarial estimado no montante de R$ 38.130 em 31 de dezembro de 2012 no passivo não circulante na rubrica de “Outras Contas a Pagar e Provisões” no passivo não circulante.

Na avaliação atuarial de 31 de dezembro de 2012, foram utilizadas as seguintes hipóteses econômicas e biométricas: taxa de desconto de 9,00% a.a. nominal, taxa de crescimento nominal dos custos médicos variável iniciando em 2013 com 13,2% a.a. atingindo a 6,7% a.a. em 2025, inflação de longo prazo de 5,2% a.a. e tábua biométrica de mortalidade RP 2000.

O aumento ou decréscimo de um ponto percentual nas taxas utilizadas no cálculo atuarial, não trazem efeitos relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia.

Este plano não possui ativos para divulgação.