17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

a) Capital social

O capital social da Klabin S.A., subscrito e integralizado, dividido em 917.683.296 ações, sem valor nominal, correspondente a R$ 2.271.500 em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, assim distribuído:

As ações preferenciais, sem direito a voto, têm prioridade no reembolso, em caso de liquidação da Companhia, e recebem dividendos 10% superiores àqueles atribuídos às ações ordinárias.

b) Ações em tesouraria

Em Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 11 de outubro de 2012, foi aprovado o plano de recompra pelo prazo de 365 dias de até 44.320.575 ações preferenciais (correspondente a 10% das ações desta classe em circulação no mercado na data em questão) de sua própria emissão, para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, sem redução do capital social.

Com base no plano de recompra de ações supracitado, durante os meses de janeiro, fevereiro e dezembro de 2012, a Companhia efetuou a recompra de 628.700, 371.300 e 739.000 ações preferenciais de sua própria emissão, com preço médio de R$ 8,01, R$ 8,08 e R$ 11,73 por ação e valor total de recompra equivalente a R$ 5.001, R$ 3.001 e R$ 8.680, respectivamente. Essas ações em tesouraria tiveram o objetivo de aplicar disponibilidades existentes.

O Plano de Outorga de ações, descrito na nota explicativa 21, concedido como remuneração de longo prazo aos executivos da Companhia, em julho de 2012 foram alienadas 475.000 ações preferenciais mantidas em tesouraria e concedido em regime de outorga o usufruto de mesma quantidade de ações, sendo baixadas de tesouraria 950.000 ações preferenciais de emissão da Companhia, com base no referido plano.

Em 31 de dezembro de 2012 a Companhia mantém em tesouraria 30.789.000 ações preferenciais de sua própria emissão. O preço dessa classe de ação (PN), em 31 de dezembro de 2012 em negociação na Bolsa de Valores de São Paulo foi de R$ 12,79 por ação.

c) Reservas

Reserva de capital

Constituída com resultado na alienação de ações mantidas em tesouraria, o qual não transita pelo resultado. O saldo pode ser utilizado para absorção de prejuízos, recompra de ações, incorporação ao capital ou pagamento de dividendo a ações preferenciais.

Reserva de reavaliação

Com base nas disposições da Deliberação CVM 27/86, o saldo refere-se à reavaliação de ativos imobilizados procedida em 1988, que é realizada mediante a depreciação ou alienação desses ativos reavaliados. O saldo é deduzido do imposto de renda e da contribuição social aplicável.

Reservas de lucros

(i) Reserva legal

De acordo com a legislação societária brasileira, a Companhia deve destinar 5% do lucro líquido do exercício auferido, que não exceda 20% do capital social, para constituição da reserva legal. A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital exceder a 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social da Companhia e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital, caso seja determinado pela Assembleia de acionistas.

(ii) Reserva para investimentos e capital de giro

Reserva estatutária, constituída por parcela variável do lucro líquido anual ajustado na forma da Lei e entre 5% a 75% do lucro líquido conforme estatuto da Companhia com a finalidade de assegurar recursos para investimentos em bens do ativo imobilizado e reforço de capital de giro.

(iii) Reserva de ativos biológicos

A Reserva de ativos biológicos, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia será, pela destinação do resultado do exercício pelo que nele estiver contido, líquido dos efeitos tributários: (i) constituída em cada exercício, com receita da avaliação do valor justo dos ativos biológicos; (ii) revertida para Lucros ou Prejuízos Acumulados com despesa na avaliação do valor justo dos ativos biológicos e; (iii) realizada pela exaustão do valor justo dos ativos biológicos, limitado a existência de saldo em Lucros Acumulados.

Os efeitos dos ativos biológicos que são objeto da referida reserva, constituem os ativos biológicos próprios e de controladas, contidos no resultado de equivalência patrimonial.

(iv) Reserva de dividendos propostos

Constituída com base na proposta da Administração de distribuição de dividendos da parcela excedente ao dividendo mínimo obrigatório, a ser realizada mediante aprovação em Assembleia Geral Ordinária quanto a sua distribuição.

d) Ajustes de avaliação patrimonial

Criado pela Lei nº 11.638/07, o grupo de “Ajustes de avaliação patrimonial” mantido no patrimônio líquido da Companhia comporta ajustes de avaliações com aumentos e diminuições de ativos e passivos enquanto não computados no resultado do exercício, até a sua efetiva realização.

O saldo mantido pela Companhia corresponde à adoção do custo atribuído do ativo imobilizado (“deemed cost”) para as terras florestais, opção exercida na adoção inicial dos novos pronunciamentos contábeis convergente aos IFRS em 1 de janeiro de 2009; variação cambial de controladas mantidas no exterior com moeda funcional diferente da controladora (nota explicativa 1); e saldos referentes ao plano de outorga de ações concedido aos executivos (nota explicativa 21).

e) Dividendos

Os dividendos representam a parcela de lucros auferidos pela Companhia, que é distribuído aos acionistas a título de remuneração do capital investido nos exercícios sociais. Todos os acionistas têm direito a receber dividendos, proporcionais a sua participação acionária, conforme assegurado pela legislação societária brasileira e o estatuto social da Companhia. Também é previsto no estatuto social, a faculdade da Administração de distribuir dividendos intermediários durante o exercício de forma antecipada, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária destinada a apreciar as contas do exercício.

Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2011, foi aprovada alteração da base de cálculo do dividendo obrigatório definida no Estatuto Social da Companhia para consignar que o mesmo será ajustado pela constituição, realização e reversão, no respectivo exercício, da Reserva de Ativos Biológicos, outorgando aos acionistas da Companhia o direito ao recebimento a cada exercício de um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido anual ajustado.

A distribuição do lucro do exercício de 2012 está disposta da seguinte forma:

(*) Contido no resultado de equivalência patrimonial.

A Administração da Companhia estará apresentando na Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 2 de abril de 2013, juntamente com a aprovação das contas do exercício, proposta para distribuição de dividendos complementares do exercício de 2012 equivalentes a R$ 76.002, correspondentes a R$ 80,52 por lote de mil ações ordinárias nominativas - ON e R$ 88,57 por lote de mil ações preferenciais nominativas - PN, distribuídos com parcela do resultado do exercício. O total dos dividendos propostos do resultado do exercício de 2012 perfaz o montante de R$ 271.000.

O saldo dos dividendos complementares é mantido em conta específica no patrimônio líquido, denominada “reserva de dividendos propostos” até a sua efetiva aprovação e pagamento.

Conforme aprovação na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, a Companhia distribuiu dividendos complementares do exercício de 2011 no montante de R$ 80.005, pagos em 23 de abril de 2012, totalizando R$ 217.006 de dividendos distribuídos do exercício de 2011.

Durante o exercício de 2012, foram efetivamente pagos R$ 275.003, entre R$ 194.998 em dividendos intermediários do exercício de 2012 e R$ 80.005 em dividendos complementares do exercício de 2011.

É previsto no estatuto social, a faculdade de a Administração distribuir dividendos intermediários durante o exercício de forma antecipada.